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REQ 160/2017 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Deley - PTB/RJ

Apresentação
04/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para atualização e discussão sobre a recuperação judicial da operadora Oi.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 160/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para atualização e discussão sobre a recuperação judicial da operadora Oi". Inteiro teor
10/05/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho () e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • Aprovado, incluídos, entre os convidados, um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Sra. Maria Sílvia Bastos Marques, do BNDES, e representante da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Subscrito pelos Deputados Áureo e Chico Lopes.
13/06/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 170/2017, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado". Inteiro teor
28/06/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 170/2017 do Sr. Deley que requer aditamento ao Requerimento nº 160/2017, aprovado em 10 de março de 2017, para incluir convidado.
08/11/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiencia Realizada com a presença dos seguintes expositores: Carlos Manuel Baigorri - Superintendente-executivo da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Laerte Davi Cleto - Diretor do Departamento de Telecomunicações da Secretária de Telecomunicações do Ministério de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações; e Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi
20/12/2017

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2017 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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