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PL 7395/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Herculano Passos - PSD/SP

Apresentação
11/04/2017

Ementa
Institui o mês Abril Marrom - Mês Nacional de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/05/2017 Apense-se à(ao) PL-2794/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2794/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7395/2017, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Institui o mês Abril Marrom - Mês Nacional de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
03/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2794/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/17 PÁG 390 COL 01. Inteiro teor
11/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
14/07/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2794/2015
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019. Inteiro teor
06/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2794/2015
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