Versões para impressão

AVN 6/2017 CN Inteiro teor
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Ministério da Fazenda

Apresentação
03/04/2017

Ementa
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
03/04/2017 CN ( CN )
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 6/2017, pela Ministério da Fazenda, que: "Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2017

CN ( CN )

  • Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 6/2017, pela Ministério da Fazenda, que: "Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009". Inteiro teor
12/04/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

05/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Deputado. Victor Mendes (PSD-MA)
23/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Dep. Victor Mendes Inteiro teor
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
28/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
29/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado VICTOR MENDES pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 06/2017-CN, com o "Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2016, encaminhado nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009", e envio ao arquivo.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 30/11/2017 - 10h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões