ESB 5 PL198315 => SBT 1 PL198315 => PL 1983/2015
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/03/2017
Ementa
Dê-se ao texto proposto pelo substitutivo para constituir o art. 28 a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/2017 |
Comissão Especial - PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS ( PL198315 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL198315, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2017 |
Comissão Especial - PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS ( PL198315 )
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