OF. 341/2017 CPIROUAN => REQ 35/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016
Ofício Externo



Identificação da Proposição

Autor
Presidente

Apresentação
21/03/2017

Ementa
Requer ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle informações acerca do sigilo das informações recebidas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2017 CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )
Apresentação do Ofício Externo n. 341/2017, pelo Presidente, que: "Requer ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle informações acerca do sigilo das informações recebidas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2017

CPI da Lei Rouanet ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 341/2017, pelo Presidente, que: "Requer ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle informações acerca do sigilo das informações recebidas".