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PL 7154/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Mara Gabrilli - PSDB/SP

Apresentação
16/03/2017

Ementa
Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2017 Apense-se à(ao) PL-6237/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2025 Comissão de Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.
03/07/2024 Comissão de Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7154/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares". Inteiro teor
31/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6237/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
03/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/17 PÁG 59. Inteiro teor
04/04/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
03/07/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.
10/09/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.
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