Proposição: PL-6670/2016 Avulso  Avulso

Autor: Comissão de Legislação Participativa

Data de Apresentação: 13/12/2016

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Proposição Originária: SUG-83/2016 CLP Clique para o detalhe da proposição.   

Situação: PLEN: Pronta para Pauta.

Ementa: Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.

Indexação: Criação, Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA), diretrizes, registro, controle, monitoramento, agrotóxico, estímulo, auxílio financeiro, produtor, insumo agrícola, redução, utilização, produto agropecuário, extrativismo, recursos naturais, controle social.

Despacho:
7/2/2017 - Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Pareceres, Votos e Redação Final

   PL667016 (PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS)

       PAR 1 PL667016 (Parecer de Comissão)
       Versão 0 (Parecer de Comissão) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"
       PRL 3 PL667016 (Parecer do Relator) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Parecer do Relator) - Nilto Tatto
       VTS 1 PL667016 (Voto em Separado) - Valdir Colatto
       Versão 0 (Voto em Separado) - Valdir Colatto

Substitutivos

   PL667016 (PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS)

       SBT 3 PL667016 (Substitutivo) - Nilto Tatto
       SBT-A 1 PL667016 (Substitutivo adotado pela Comissão) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

Requerimentos, Recursos e Ofícios

   PLEN (PLEN )

       REQ 5748/2016 (Requerimento de Apensação) - Tereza Cristina
       Versão 0 (Requerimento de Apensação) - Tereza Cristina
       REQ 7157/2017 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Rodrigo Martins
       Versão 0 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto) - Rodrigo Martins
       REQ 8773/2018 (Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"
       Versão 0 (Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"
       REQ 8979/2018 (Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"
       Versão 0 (Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"
       REQ 9132/2018 (Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"
       Versão 0 (Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária) - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

   PL667016 (PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS)

       REQ 1/2018 PL667016 (Requerimento) - Padre João
       Versão 0 (Requerimento) - Padre João
       REQ 2/2018 PL667016 (Requerimento) - Padre João
       Versão 0 (Requerimento) - Padre João
       REQ 3/2018 PL667016 (Requerimento) - Padre João
       Versão 0 (Requerimento) - Padre João
       REQ 4/2018 PL667016 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       Versão 0 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       REQ 5/2018 PL667016 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       Versão 0 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       REQ 6/2018 PL667016 (Requerimento) - João Daniel
       Versão 0 (Requerimento) - João Daniel
       REQ 7/2018 PL667016 (Requerimento de Audiência Pública) - Ivan Valente
       Versão 0 (Requerimento de Audiência Pública) - Ivan Valente
       REQ 8/2018 PL667016 (Requerimento) - Patrus Ananias
       Versão 0 (Requerimento) - Patrus Ananias
       REQ 9/2018 PL667016 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       Versão 0 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       REQ 10/2018 PL667016 (Requerimento) - João Daniel
       Versão 0 (Requerimento) - João Daniel
       REQ 11/2018 PL667016 (Requerimento) - João Daniel
       Versão 0 (Requerimento) - João Daniel
       REQ 12/2018 PL667016 (Requerimento) - João Daniel
       Versão 0 (Requerimento) - João Daniel
       REQ 13/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 14/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 15/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 16/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 17/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 18/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 19/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 20/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 21/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 22/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 23/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 24/2018 PL667016 (Requerimento) - Pedro Uczai
       Versão 0 (Requerimento) - Pedro Uczai
       REQ 25/2018 PL667016 (Requerimento) - Marcon
       Versão 0 (Requerimento) - Marcon
       REQ 26/2018 PL667016 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       Versão 0 (Requerimento de Audiência Pública) - Alessandro Molon
       REQ 27/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 28/2018 PL667016 (Requerimento) - João Daniel
       Versão 0 (Requerimento) - João Daniel
       REQ 29/2018 PL667016 (Requerimento) - Tereza Cristina
       Versão 0 (Requerimento) - Tereza Cristina
       REQ 30/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 31/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 32/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 33/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 34/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 35/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 36/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto
       REQ 37/2018 PL667016 (Requerimento) - Nilto Tatto
       Versão 0 (Requerimento) - Nilto Tatto

Histórico Inteiro Teor (Versões, Publicações e Erratas)

   PLEN (PLEN )

       Versão 0 (Projeto de Lei) - Comissão de Legislação Participativa

Última Ação:

Data  
7/2/2017 -  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA) -  Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)(íntegra)

Andamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data  
13/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Recebido o Ofício nº 18/2016, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria da Comissão. A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão n° 83116, de autoria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. (íntegra)
13/12/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6670/2016, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias".(íntegra)
21/12/2016 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5748/2016, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Requer a apensação do PL nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, ao PL nº 6299 de 2002, para que tramitem em conjunto".(íntegra)
7/2/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  (MESA)
Às Comissões de Educação; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)(íntegra)
7/2/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.(íntegra)
7/2/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 8/2/17 PÁG. 145 COL. 01.(publicação)
31/8/2017 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 7157/2017, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que: "Requer instalação da Comissão Especial destinada a apreciar o PL nº 6670/2016, que 'Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA'".(íntegra)
16/5/2018 PLENÁRIO  (PLEN)
Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.(íntegra)
16/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Recebimento pela PL667016.
22/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
I- Instalada a Comissão II - Não houve eleição em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
23/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Eleito Presidente o Deputado Alessandro Molon (PSB/ RJ), não houve eleição para Vice-presidentes.
23/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
29/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 1/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018".(íntegra)
29/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 2/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015".(íntegra)
29/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 3/2018, pelo Deputado Padre João (PT-MG), que: "Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015".(íntegra)
30/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".(íntegra)
30/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".(íntegra)
30/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 6/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente".(íntegra)
30/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 8/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que 'Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA)".(íntegra)
30/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2018, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016".(íntegra)
30/5/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 10/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016. ".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 11/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil. ".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 12/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 13/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 14/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 15/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 16/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 17/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 18/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos. ".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 19/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 20/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 21/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 22/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 23/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos".(íntegra)
4/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil".(íntegra)
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 25/2018, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer a realização de um Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6.670, de 2016, e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o PL n. 6.299/2002".(íntegra)
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Padre João que requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Ivan Valente que requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que "Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016.
5/6/2018 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8773/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias'".(íntegra)
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos.
5/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
7/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 26/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA".(íntegra)
12/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 27/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento".(íntegra)
18/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater 'O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais'".(íntegra)
20/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pela Deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que: "Requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater 'o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente', solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 31/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 32/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 34/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 35/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 36/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura".(íntegra)
21/6/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Requerimento n. 37/2018, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira".(íntegra)
28/6/2018 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8979/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias'".(íntegra)
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. João Daniel que requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais".
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento da Sra. Tereza Cristina que requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Dr. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Dr. Maurício Antônio Lopes.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento da Sra. Tereza Cristina que requer a inclusão dos representantes das entidades que especifica na Audiência Pública a ser realizada para debater "o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente", solicitada por meio do Requerimento nº 06 de 2018.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Ministro da Agricultura , Pecuária e Abastecimento , Dr. Blairo Borges Maggi
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Dr. Roberto Rodrigues ( Ex Ministro da Agricultura) e diretor da FGV Agro.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Dr. Márcio Lopes de Freitas.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) , Sérgio Luis Bortolozzo.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) Dr. Arlindo de Azevedo Moura.
11/7/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado requerimento do Sr. Nilto Tatto que Requeiro a V. Exa., nos termos dos artigos 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Para tanto, sugiro que seja convidado o Presidente da Sociedade Rural Brasileira -SRB, Dr. Marcelo Weyland Barbosa Vieira.
14/8/2018 PLENÁRIO  (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9132/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que 'institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias'".(íntegra)
31/10/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).(íntegra)
31/10/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do substitutivo.(íntegra)
12/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).(íntegra)
12/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo.(íntegra)
13/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL667016, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC).(íntegra)
13/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (Ordem do Dia, Expediente e Ata) pelo Deputado Aliel Machado. Aprovado o requerimento. Ficam prejudicados os Requerimentos de Alteração da Ordem dos Trabalhos e os respectivos Requerimentos de Votação Nominal apresentados pelo Deputado Valdir Colatto.
13/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valdir Colatto. Rejeitado o requerimento.
13/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6726/16 pelo Deputado Valdir Colatto. Verificação da Votação do Requerimento solicitada pelo Deputado Valdir Colatto, em razão do resultado proclamado pela mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Pedido de verificação retirado pelo autor.
13/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Aliel Machado, Edmilson Rodrigues, João Daniel, Sarney Filho e Valdir Colatto.
19/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 PL667016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).(íntegra)
19/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.(íntegra)
21/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Prazo de Vista Encerrado
27/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Alteração da ordem dos trabalhos (Ordem do Dia, Expediente e Ata) pelo Deputado Padre João. Aprovado o Requerimento. Ficam prejudicados os requerimentos de alteração da ordem dos trabalhos e respectivos requerimentos de votação nominal apresentados pelo deputado Valdir Colatto.
27/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 (dez) sessões de autoria do Dep. Valdir Colatto, em virtude de já ter sido rejeitado requerimento de votação nominal da reunião do dia 13/11/18, nos termos do Art. 186, § 2º.
27/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 (dez) sessões do Dep. Valdir Colatto. Usou a palavra para encaminhar o Deputado Nilson Leitão.
27/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão pelo Prazo de 4 (quatro) sessões da Dep. Raquel Muniz. Usou a palavra para encaminhar a Deputada Raquel Muniz.
27/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado requerimento de Adiamento de Discussão pelo prazo de 3 (três) sessões do Dep. Nilson Leitão. usou a palavra para encaminhar a Deputada Raquel Muniz. Verificação da votação do requerimento solicitada pelo Deputado Valdir Colatto, em razão do resultado proclamado pela mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Pedido de verficação cancelado em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário.
28/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Alteração da ordem dos trabalhos (Ordem do Dia, Expediente e Ata) pelo Deputado João Daniel. Aprovado o Requerimento contra o voto do Deputado Valdir Colatto..
28/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6670/2016 do Dep. João Daniel. Usou a palavra para encaminhar o Deputado Valdir Colatto. Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Valdir Colatto, Marcon, em razão do resultado proclamado pela mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. A Verificação foi retirada pelo Deputado Valdir Colatto.
28/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Prejudicado o Requerimento de adiamento de discussão por 3 sessões, de autoria do Deputado Nilson Leitão em em virtude da rejeição do requerimento de retirada de pauta.
28/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Iniciada a Discussão.
28/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Discutiram a Matéria: Dep. Adilton Sachetti (PRB-MT), Dep. Zenaide Maia (PHS-RN) e Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
28/11/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Declarada encerrada a discussão.
4/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (OD-Expediente-Ata) pelo Dep. Marcon. Encaminhou favoravelmente o Dep. Marcon Encaminhou contrariamente o Dep. Valdir Colatto. Solicitada Verificação Nominal da Votação do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos em conjunto pelos Deputados Valdir Colatto, Vice-Líder do MDB, e João Daniel, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal. Aprovado o Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos.
4/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do PL 6670/16 pelo Dep. Marcon. Encaminhou favoravelmente o Dep. Valdir Colatto Encaminhou contrariamente o Dep. Marcon Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
4/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Dep. Raquel Muniz formulou Questão de Ordem questionando o encerramento da discussão sem que ela fosse chamada para discutir. Presidente acolheu a Questão de Ordem, reabrindo a discussão da matéria Discutiram a matéria a Deputada Raquel Muniz e Deputado Celso Pansera.
4/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões pelo Dep. Valdir Colatto, na qualidade de Vice-líder do MDB. Encaminhou favoralmente o Dep. Valdir Colatto. Rejeitado o Requerimento. Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação. Rejeitado o Requerimento.
4/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Apresentado Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, de autoria da Dep. Raquel Muniz. Rejeitado o Requerimento. Votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 4 sessões, apresentado Dep. Raquel Muniz. Encaminhou o Dep. Adilton Sachetti. Rejeitado o Requerimento.
4/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Votação do Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT/SP), ressalvados os destaques. Aprovado o Parecer do Relator. Destaque 2 - Bancada do MDB - Votação do inciso I do art. 2º do Substitutivo Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto. Verificação da Votação solicitada pelos Deputados Valdir Colatto, Aliel Machado e João Daniel, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a matéria destacada", passando-se à sua votação nominal. Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Destaque 3 - Bancada do MDB - Votação do inciso V do art. 2º do Substitutivo Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto Encaminhou a favor da matéria o Dep. Arnaldo Jody Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Destaque 1 - Bancada do MDB - Votação do inciso IV do art. 3º do Substitutivo Encaminhou contra a matéria o Dep. Valdir Colatto Encaminhou a favor da matéria o Dep. Aliel Machado Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator.
4/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"  (PL667016)
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.
5/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES  (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial, publicado em avulso e no DCD de 06/12/2018, Letra A.