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RRL 1 CMO => COI 2/2016 CMO => PLN 18/2016 CN Inteiro teor
Relatório do Relator (CMO)



Identificação da Proposição

Autor
Telmário Mota - PDT/RR

Apresentação
12/12/2016

Ementa
VOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 18/2016 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017), constantes do Anexo 2 que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das seguintes obras e serviços limitado exclusivamente aos empreendimentos, contratos, convênios, editais e outros elementos semelhantes nominados na coluna 'Objeto' do quadro de bloqueio constante do voto: I) Implantação da Usina Termonuclear de Angra 3 - RJ; II) Obras de construção da BR-040/RJ; III) Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI; IV) Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ; V) BRT de Palmas/TO; VI) Controle do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1; VII) Sistema de esgotamento sanitário (SES) de Parnamirim/RN; VIII) Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO; e IX) Canal do Sertão - Alagoas".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 18/2016 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017), constantes do Anexo 2 que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das seguintes obras e serviços limitado exclusivamente aos empreendimentos, contratos, convênios, editais e outros elementos semelhantes nominados na coluna 'Objeto' do quadro de bloqueio constante do voto: I) Implantação da Usina Termonuclear de Angra 3 - RJ; II) Obras de construção da BR-040/RJ; III) Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI; IV) Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ; V) BRT de Palmas/TO; VI) Controle do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1; VII) Sistema de esgotamento sanitário (SES) de Parnamirim/RN; VIII) Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO; e IX) Canal do Sertão - Alagoas".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior Inteiro teor
  • VOTO: pela aprovação deste relatório, com proposta de atualização do Anexo VI do PLN 18/2016 do Congresso Nacional (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017), constantes do Anexo 2 que contempla o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira das seguintes obras e serviços limitado exclusivamente aos empreendimentos, contratos, convênios, editais e outros elementos semelhantes nominados na coluna 'Objeto' do quadro de bloqueio constante do voto: I) Implantação da Usina Termonuclear de Angra 3 - RJ; II) Obras de construção da BR-040/RJ; III) Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI; IV) Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ; V) BRT de Palmas/TO; VI) Controle do corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1; VII) Sistema de esgotamento sanitário (SES) de Parnamirim/RN; VIII) Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO; e IX) Canal do Sertão - Alagoas". Inteiro teor
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