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COI 1/2016 CMO => AVN 19/2016 CN Inteiro teor
Relatório do COI


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Telmário Mota - PDT/RR

Apresentação
12/12/2016

Ementa
sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 19/2016. Coordenador do COI: Senador Telmário Mota VOTO: propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira do Termo Aditivo 12/2014 do Contrato PG-138/95-00 das Obras de construção da BR-040 -RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do COI n. 1/2016, pelo Senador Telmário Mota (PDT-RR), que: "sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União pendentes de deliberação da CMO em 30/11/2016, em atendimento ao disposto no art. 122 da Resolução nº 1/2006-CN, referente ao AVN 14/2016.
    Coordenador do COI: Senador Telmário Mota
    VOTO: propõe o bloqueio, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado, da execução física, orçamentária e financeira do Termo Aditivo 12/2014 do Contrato PG-138/95-00 das Obras de construção da BR-040 -RJ". Inteiro teor
14/12/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 14/12/2016 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 14/12/2016 - 11h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 14/12/2016 - 09h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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