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PL 3329/1957
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 4021/1961


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Joaquim Duval - PSD/RS

Apresentação
09/10/1957

Ementa
CRIA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/1961 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 4021/61. DOFC 08 01 62.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/1957

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOAQUIM DUVAL.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 10 57 PAG 8158 COL 01. Inteiro teor
11/10/1957

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE ECONOMIA.
    DCN1 12 10 57 PAG 8291 COL 02. Inteiro teor
16/10/1957

CJ ( CJ )

  • RELATOR DEP. NOGUEIRA DA GAMA.
    DCN1 19 10 57 PAG 8498 COL 01. Inteiro teor
10/04/1959

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO SOLICITADO PELO DEP. JOAQUIM DUVAL.
    DCN 11 04 59 PAG 1387 COL 01. Inteiro teor
03/05/1961

CJ ( CJ )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.
    CONCEDIDA VISTA AO DEP. TARSO DUTRA.
    DCN1 18 05 61 PAG 3272 COL 01. Inteiro teor
06/06/1961

CJ ( CJ )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER DO RELATOR, DEP. ARMANDO ROLLEMBERG, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO, COM DUAS EMENDAS.
    DCN1 17 06 61 PAG 4109 COL 01. Inteiro teor
22/06/1961

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • AVOCADO PELO PRESIDENTE, DEP. JACOB FRANZ.
    DCN1 23 06 61 PAG 4258 COL 01. Inteiro teor
14/07/1961

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECERES DO RELATOR, DEP. JACOB FRANTZ, FAVORÁVEL COM EMENDA AO ARTIGO 15, E, FAVORÁVEIS AO PROJETO COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
    DCN1 21 07 61 PAG 4985 COL 02. Inteiro teor
20/07/1961

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO, TENDO PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDAS; E DA COMISSÃO DE ECONOMIA, COM EMENDA, E ADOÇÃO DAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PL 3329-A/1957.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
    DCN1 21 07 61 PAG 4986 COL 02. Inteiro teor
03/11/1961

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
    ENCERRADA A DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
    DCN1 04 11 61 PG 8168 COL 01. Inteiro teor
15/11/1961

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
    APROVAÇÃO DAS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ECONOMIA.
    APROVAÇÃO DO PROJETO.
    DESPACHO À REDAÇÃO FINAL.
    DCN1 16 11 61 PAG 9645 COL 02. Inteiro teor
23/11/1961

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL 3329-B/1957.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
    DCN1 24 11 61 PAG 10013 COL 03. Inteiro teor
24/11/1961

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DA REDAÇÃO FINAL.
    25 11 61 PAG 10147 COL 02. Inteiro teor
24/11/1961

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO FEDERAL, PELO OFÍCIO 1970/1961.
    DCN1 07 12 61 PAG 10508 COL 01. Inteiro teor
20/12/1961

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 4021/61. DOFC 08 01 62.
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