PRL 5 CFT => PL 1322/2007
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
04/11/2016
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional; e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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