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REQ 232/2016 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
24/10/2016

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o teor do Ofício 27/2016 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2016 Comissão de Educação ( CE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 232/2016, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o teor do Ofício 27/2016 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC)". Inteiro teor
09/11/2016

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 233/2016, de autoria do Deputado Pedro Uczai, de mesmo teor.
  • Aprovado.
09/11/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Conforme acordado na reunião deliberativa, os Deputados Rogério Marinho e Eduardo Bolsonaro encaminharam os seguintes nomes de convidados para a Audiência Pública: Dr. Fábio Moraes de Aragão, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro; Athur Moledo Val, responsável pelo canal "Mamãe falei"; Carmelo Neto, estudante secundarista do Estado do Ceará; e Carla Souza, estudante secundarista do Estado de Alagoas e Parlamentar Jovem Brasileira, representante do Estado de Alagoas.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2016 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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