REQ 131/2016 CESPO => PLP 16/2015
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Derly - REDE/RS
Apresentação
17/10/2016
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/11/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/10/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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| 19/10/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 08/11/2016 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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