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REQ 5316/2016 => PL 1310/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Soraya Santos - PMDB/RJ

Apresentação
11/10/2016

Ementa
Requer a desapensação de proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/12/2016 Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 5.316/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 do Projeto de Lei n. 1.310/2015. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.551/2015: À CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 5.316/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 do Projeto de Lei n. 1.310/2015. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.551/2015: À CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário].

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5316/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação de proposição". Inteiro teor
21/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.316/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.551/2015 e 1.310/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
21/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/10/2016
13/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 5.316/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 do Projeto de Lei n. 1.310/2015. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.551/2015: À CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
13/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2016
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