REQ 5262/2016 => PL 5230/2013 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/10/2016

Ementa
Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5230/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2016 Declaro prejudicado o pedido por haver perdido a oportunidade, nos termos do inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 5.230/2013, aprovado na Sessão Deliberativa Extraordinária de 04 de outubro de 2016, foi remetido à sanção por meio da Mensagem n. 21/2016. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5262/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 5230/2013". Inteiro teor
27/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado o pedido por haver perdido a oportunidade, nos termos do inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 5.230/2013, aprovado na Sessão Deliberativa Extraordinária de 04 de outubro de 2016, foi remetido à sanção por meio da Mensagem n. 21/2016. Publique-se. Inteiro teor
27/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2016