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PL 6091/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - PMDB/MA

Apresentação
12/09/2016

Ementa
Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6091/2016 do PL 2295/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6091/2016 do PL 2295/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

Apensados

Apensados ao PL 6091/2016 ( 7 )

  • PL 1313/2019
  • ,  PL 1384/2019
  • ,  PL 1607/2019
  • ,  PL 1150/2021 (3)
  • ,  PL 335/2023
  • ,  PL 653/2023
  • ,  PL 745/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 31/01/2023 - [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 31/01/2023 - [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados. Inteiro teor
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 31/01/2023 - [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 31/01/2023 - [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6091/2016, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de dispor sobre a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem". Inteiro teor
22/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2295/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor
26/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/16 PÁG 32 COL 01. Inteiro teor
11/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6091/2016 do PL 2295/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.
  • Devido ao arquivamento do PL 2295/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2295/2000 o PL 1313/2019, o PL 1384/2019 e o PL 1607/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 6091/2016.
31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do PL-969/1999, e do PL-2169/1999, apensados. Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007, e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
31/01/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.295/00 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 969/99, 2.169/99, 794/07, 1.891/07 e 2.392/07, apensados. Inteiro teor
31/01/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • [PARECER DADO AO PL 2295/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6091/2016, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2169/1999, do PL 969/1999, do PL 794/2007, do PL 1891/2007 e do PL 2392/2007, apensados. Inteiro teor
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