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REQ 109/2016 PL485016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PV/SP

Apresentação
31/08/2016

Ementa
Requer que sejam convidados a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, os Srs. WELLINGTON SARAIVA, MARCO AURELIO ADÃO, JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO, BRUNO CALABRICH, do Ministério Público Federal (MPF).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2016, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer que sejam convidados a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, os Srs. WELLINGTON SARAIVA, MARCO AURELIO ADÃO, JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO, BRUNO CALABRICH, do Ministério Público Federal (MPF)". Inteiro teor
12/09/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
19/10/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Realizada Audiência Pública com os Srs. José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro; Bruno Calabrich, Procurador Regional da República da 1ª Região; Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República da 5ª Região e Coordenador da Assessoria Jurídica Constitucional da PGR; e Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
27/09/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO ( PL485016 )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/09/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 06/09/2016 - 09h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos"

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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