PAR 1 CFT => PL 4159/2012
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Finanças E Tributação
Apresentação
23/08/2016
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.159/2012, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do PL 6310/2013, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/08/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/08/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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