Versões para impressão

PL 6024/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PMDB/PB

Apresentação
23/08/2016

Ementa
Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências", para estender prioridade aos pacientes submetidos a quimioterapia e radioterapia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2016 Apense-se à(ao) PL-5980/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6024/2016, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que: "Altera a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que 'Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências', para estender prioridade aos pacientes submetidos a quimioterapia e radioterapia". Inteiro teor
25/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5980/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
26/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/16 PÁG 38 COL 01. Inteiro teor
04/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5980/2016
17/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5980/2016
06/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5980/2016
  Versões para impressão