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REQ 4965/2016 => PEC 89/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Efraim Filho - DEM/PB

Apresentação
03/08/2016

Ementa
Requer a desapensação da PEC nº 117 de 2015 apensada a PEC nº 89 de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/08/2016 Diante do deferimento do pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4.965/2016, submeta-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 117/2015 ao regime de tramitação especial e à apreciação do Plenário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 117/2015: à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: especial.] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Diante do deferimento do pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4.965/2016, submeta-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 117/2015 ao regime de tramitação especial e à apreciação do Plenário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 117/2015: à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: especial.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4965/2016, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a desapensação da PEC nº 117 de 2015 apensada a PEC nº 89 de 2015.". Inteiro teor
09/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.965/2016. Desapense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 117/2015 da Proposta de Emenda à Constituição n. 89/2015. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
09/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/08/2016
12/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Diante do deferimento do pedido de desapensação contido no Requerimento n. 4.965/2016, submeta-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 117/2015 ao regime de tramitação especial e à apreciação do Plenário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 117/2015: à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: especial.] Inteiro teor
16/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/08/2016
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