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MSC 442/2016 => MSC 296/2001 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Arquivada

Origem: AV 499/2016

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
01/08/2016

Ementa
Solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/08/2016 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, c/c art. 117, VI, do RICD, a retirada da MSC nº 296/01, transformada no PDC nº 1446/01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 442/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.
    ". Inteiro teor
09/08/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, c/c art. 117, VI, do RICD, a retirada da MSC nº 296/01, transformada no PDC nº 1446/01. Inteiro teor
09/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 10/08/16 PÁG 943 COL 01. Inteiro teor
22/11/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/12/2016

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Votação em turno único.
  • Aprovada a Mensagem 442 de 2016, que solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 296 de 2001.
14/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Mensagem nº 29/2016, comunicando retirada de proposição. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 08/12/2016 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

  • 06/12/2016 - 14h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Ordinária

  • 06/12/2016 - 11h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

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