Versões para impressão

SUG 69/2016 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto de Estudos Socioeconômicos

Apresentação
25/07/2016

Ementa
Sugere realização de Ciclo de Debates acerca do Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada em razão da transformação da MPV 726/2016 na Lei nº 13.341/2016; e da transformação da PEC 241/2016 na Emenda Constitucional n. 95/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/07/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 69/2016, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, que: "Sugere realização de Ciclo de Debates acerca do Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016)". Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
01/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor
02/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designada Relatora Substituta, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor
02/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pela Dep. Jô Moraes
02/08/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
25/10/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Primeiro evento realizado nesta data.
18/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Segundo evento realizado nesta data, em Fortaleza-CE.
  • Arquivada.
24/11/2016

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivado, tendo em vista que faltam a realização de mais dois eventos.
24/11/2016

Mesa Diretora ( MESA )

23/05/2017

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Eventos realizados em 25/10/16, 18/11/16 e 01/12/16.
  • Arquivada em razão da transformação da MPV 726/2016 na Lei nº 13.341/2016; e da transformação da PEC 241/2016 na Emenda Constitucional n. 95/2016.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/08/2016 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões