REQ 155/2016 CREDN
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Zarattini - PT/SP
Apresentação
14/06/2016
Ementa
Requer a realização de audiência pública no dia 6 de julho de 2016 no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-Itália para discutir com representantes do Parlamento brasileiro e italiano os principais pontos da proposta, que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro (Projeto de Lei nº 2516/2015, que institui a "Lei de Migração") e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/08/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivado. Audiência Pública realizada em 06/07/16. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/06/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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| 15/06/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/08/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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