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PRC 149/2016 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Apresentação
09/06/2016

Ementa
Altera o art. 25 da Resolução n. 20, de 1971, da Câmara dos Deputados, que trata do Departamento Médico, para autorizar a elaboração de convênios e acordos de cooperação técnica nas áreas de atendimento e serviços médicos, inclusive perícia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/06/2016 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PRC 149/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4840/2016, nos termos do art. 104, § 3º do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 149/2016, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Altera o art. 25 da Resolução n. 20, de 1971, da Câmara dos Deputados, que trata do Departamento Médico, para autorizar a elaboração de convênios e acordos de cooperação técnica nas áreas de atendimento e serviços médicos, inclusive perícia."; instruído no Processo n. 110.128/2016. Inteiro teor
09/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
13/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 78 COL 01. Inteiro teor
14/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 4676/2016, pelo Líderes, que: "solicita a urgência para a apreciação do PRC nº 149/2016". Inteiro teor
06/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4840/2016, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Requer a retirada da tramitação do Projeto de Resolução nº 149, de 2016.
    ". Inteiro teor
06/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PRC 149/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4840/2016, nos termos do art. 104, § 3º do RICD.
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