EMC 74/2016 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2016

Ementa
"Art. 346. O sorteio, presidido pelo juiz, far-se-á a portas abertas, cabendo-lhe retirar as cédulas até completar o número de 30 (trinta) jurados, para a reunião periódica ou extraordinária, bem como quantidade suficiente de suplentes, de acordo com a complexidade e o número de sessões a serem realizadas."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )
Retirada, em face do deferimento do requerimento REQ 26/2019 PL804510, nos termos do artigo 104, caput, c/c art. 205, § 4º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2016

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 74/2016 PL804510, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
25/09/2019

Comissão Especial - PL 8045/10 - Código de Processo Penal ( PL804510 )

  • Retirada, em face do deferimento do requerimento REQ 26/2019 PL804510, nos termos do artigo 104, caput, c/c art. 205, § 4º, do RICD.