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REQ 21/2016 PL243815 => PL 2438/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG

Apresentação
30/05/2016

Ementa
Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Michele Gonçalves dos Ramos, Instituto Igarapé, o Dr. Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Terra , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a Sra. Luislinda Dias de Valoá Santos, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, o Dr. Hédio Silva Júnior, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, e o Sr. Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2018 COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Michele Gonçalves dos Ramos, Instituto Igarapé, o Dr. Paulo Rangel, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jorge Terra , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, a Sra. Luislinda Dias de Valoá Santos, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, o Dr. Hédio Silva Júnior, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, e o Sr. Frei David Santos, diretor executivo da Educafro, para contribuir com esta Comissão Especial debatendo o PL 2438/15 que institui o plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências". Inteiro teor
17/10/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes
01/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Encaminhado ofícios nº 56 a 60/17 - Pres. convidando os seguintges convidados para o dia 07/11/17. MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS, Instituto Igarapé; PAULO RANGEL, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; JORGE TERRA , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; HÉDIO SILVA JÚNIOR, Ex-secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo;
    FREI DAVID SANTOS, diretor executivo da Educafro.
07/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados
    MICHELE GONÇALVES DOS RAMOS, Instituto Igarapé; PAULO RANGEL, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; JORGE TERRA , Procurador do Estado do Rio Grande do Sul;
    SAMUEL EMÍLIO SANTOS DE MELO, Assessor de Políticas Públicas Educafro.
26/04/2018

COMISSÃO ESPECIAL - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2017 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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