REQ 193/2016 CFFC
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jorge Solla - PT/BA
Apresentação
17/05/2016
Ementa
Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ricardo Barros, Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com OPAS - Organização Pan-americana de Saúde, bem como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com alteração. Transformado em convite para Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família. Data provável: 08/06/2016. Subscrito pelos deputados: Adelmo Carneiro Leão e Ezequiel Teixeira. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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| 18/05/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 13/07/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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