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REQ 98/2016 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marco Tebaldi - PSDB/SC

Apresentação
03/05/2016

Ementa
Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a suspensão dos serviços do WhatsApp pela justiça brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2016 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Audiência realizada com os seguintes convidados: Thiago Tavares - Membro do Comitê Gestor da Internet - GGI.br; Bruna Castanheira de Freitas - Pesquisadora do Centro Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas - CTS/FGV; Maria Inês Dolci - Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e Daniel Chamorro Petersen - Especialista em Direito da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 98/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para discutir a suspensão dos serviços do WhatsApp pela justiça brasileira". Inteiro teor
04/05/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião de Eleição Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Weliton Prado (PMB-MG) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • Aprovado
16/05/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 103/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2015". Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 103/2016 do Sr. Marco Tebaldi que requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2016.
01/06/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados: Thiago Tavares - Membro do Comitê Gestor da Internet - GGI.br; Bruna Castanheira de Freitas - Pesquisadora do Centro Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas - CTS/FGV; Maria Inês Dolci - Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e Daniel Chamorro Petersen - Especialista em Direito da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
12/12/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2016 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião de Eleição Ordinária

mais sessões e reuniões