EMP 91/2016 => PLP 257/2016 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2016

Ementa
Suprima-se a alteração no inciso XXII do Art. 10 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, modificado pelo Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 91/2016, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor