Versões para impressão

REQ 17/2016 CEXZIKA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
25/02/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os testes diagnósticos para Zika aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os testes diagnósticos para Zika aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA". Inteiro teor
02/03/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
27/04/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Encaminhado Ofício nº 28/16-Pres de 27 de abril de 2016 convidando representante do Ministério da Saúde para participar de Audiência Pública no dia 05/05/16.
05/05/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Audiência Pública realizada no dia 05/05/16 com a presenaça do Sr. Pedro Reginaldo Prata, Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT do Ministério da Saúde.
31/01/2019

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 02/03/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões