PL 4360/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Átila A. Nunes - PSL/RJ
Apresentação
04/02/2016
Ementa
INSTITUI O PLANO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 22/02/2016 | Apense-se à(ao) PL-3248/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 4360/2016 ( 5 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/02/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
| 22/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 23/02/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 23/02/2016 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 27/04/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 22/06/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 27/09/2017 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
| 28/06/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 23/09/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 22/12/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos