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RIC 1515/2016 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem

Apresentação
03/02/2016

Ementa
Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, quanto às ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/03/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 02/03/16 PÁG 344 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2016 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2831/16, de 13 de maio de 2016.
22/03/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 27/2015, da Comissão Externa CEXBARRA, Informando que na 5ª reunião ordinária da Comissão Externa CEXBARRA, realizada dia 16 de dezembro de 2015, o relatório nº 1, de 2015, apresentado pelo Coordenador Sarney Filho, foi aprovado pelo plenário da comissão.
    Sendo assim, encaminho-lhe Requerimento de Informação ao Ministério de Meio Ambiente, parte integrante do referido relatório. Inteiro teor
03/02/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1515/2016, pela Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, que: "Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, quanto às ações relativas ao acidente da barragem da Samarco Mineração em Mariana/MG". Inteiro teor
04/02/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
01/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 02/03/16 PÁG 344 COL 01. Inteiro teor
01/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 02/03/16 PÁG 344 COL 01. Inteiro teor
01/03/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
22/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
04/04/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2650/2016, ao Ministro do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/04/2016 a 04/05/2016)
13/05/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 568/2016/ASPAR/GM-MMA, de 11 de maio de 2016, do Ministério do Meio Ambiente.
    Obs: Em anexo 2 mídias CD; Documento encadernado: "Relatório de Vistoria (Desastre em Mariana)". (conteúdos não copiados/não arquivados)
16/05/2016

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2831/16, de 13 de maio de 2016.
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Sessões e Reuniões
  • 22/03/2016 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões