Versões para impressão

MSC 588/2015 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 67/2016

Origem: AV 676/2015


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/01/2016

Ementa
Submete à apreciação do Congresso, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos: - TVR 67/2016 - Portaria nº 2.441, de 10 de junho de 2015 - Rádio FM Princesa Ltda., no município de Itabaiana - SE; - TVR 68/2016 - Portaria nº 2.452, de 10 de junho de 2015 - Rádio FM Niquelândia Ltda., no município de Niquelândia - GO; - TVR 69/2016 - Portaria nº 2.495, de 15 de junho de 2015 - Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda., no município de Joinville - SC; - TVR 70/2016 - Portaria nº 2.496, de 16 de junho de 2015 - Rádio Concórdia FM Ltda., no município de Concórdia - SC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
11/01/2016 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/01/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/01/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 588/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
    ". Inteiro teor
08/01/2016

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-67/2016,TVR-68/2016,TVR-69/2016 e TVR-70/2016
11/01/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor
02/02/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/02/16 PÁG 113 COL 01. Inteiro teor
  Versões para impressão