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PL 2691/1952 COMDIP
Projeto de Lei


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 55/1953


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Diplomacia

Apresentação
25/11/1952

Ementa
APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE O INSTITUTO INDIGENISTA INTERAMERICANO ELABORADO POR OCASIÃO DO I CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO QUE SE REUNIU NA CIDADE DE PATZCUARO, NO MEXICO, DE 14 A 24 DE FEVEREIRO DE 1940.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/1953 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/53. DCN1 23 07 53.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/1952

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 26 11 52 PAG 13751 COL 04. Inteiro teor
17/07/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/53. DCN1 23 07 53.
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