REQ 153/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
03/12/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública ainda este ano, para debater a atual situação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Requer que sejam convidados: o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, o Secretário Executivo do Ministério da Educação, o Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, o Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares e a Presidente da União Nacional dos Estudantes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2016 Educação ( CE )
Retirado pelo autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 153/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública ainda este ano, para debater a atual situação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Requer que sejam convidados: o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, o Secretário Executivo do Ministério da Educação, o Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, o Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares e a Presidente da União Nacional dos Estudantes". Inteiro teor
05/05/2016

Educação ( CE )

  • Retirado pelo autor.
Sessões e Reuniões
  • 16/12/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária