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PL 3817/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Reis - PRB/SP

Apresentação
02/12/2015

Ementa
Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Música.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/12/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015) 17/12/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3817/2015, pelo Deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que: "Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Música". Inteiro teor
08/12/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/12/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
08/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/15 PÁG 274 COL 01. Inteiro teor
15/12/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
16/12/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2015)
18/02/2016

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
22/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
25/01/2019

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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