REQ 49/2015 CLP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Ramalho - PV/MG
Apresentação
10/11/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015, no distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/11/2015 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/11/2015 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 11/11/2015 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 18/12/2015 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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