Versões para impressão

REQ 84/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Weliton Prado - PT/MG

Apresentação
05/11/2015

Ementa
Requer a inclusão do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na lista de convidados da audiência pública que vai discutir a distribuição e regulamentação da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimento nº 78, assinado pelos deputados Eros Biondini, Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado para a realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 84/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a inclusão do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na lista de convidados da audiência pública que vai discutir a distribuição e regulamentação da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimento nº 78, assinado pelos deputados Eros Biondini, Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes". Inteiro teor
11/11/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Audiência Pública Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).
  • Aprovado para a realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/11/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência Pública Ordinária

mais sessões e reuniões