PEP 1 PL296015 => PL 2960/2015 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
04/11/2015

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 17 e 22, pela aprovação parcial da Emenda de nº 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 16, 18, 19, 20 e 23.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2015 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 17 e 22, pela aprovação parcial da Emenda de nº 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 16, 18, 19, 20 e 23.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
04/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação integral das Emendas de nºs 17 e 22, pela aprovação parcial da Emenda de nº 21, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de nºs 16, 18, 19, 20 e 23. Inteiro teor