PL 2404/1976
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 6/1975


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Autor
Senado Federal - Geraldo Mesquita - ARENA/AC

Apresentação
14/06/1976

Ementa
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO BANCARIO DOS AUXILIOS E TRANSFERENCIAS DA UNIÃO, NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/1977 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 05 10 77 PAG 9337 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
30/06/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP THEOBALDO BARBOSA. DCN1 07 08 76 PAG 6916 COL 02.
14/06/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 15 06 76 PAG 5422 COL 01. Inteiro teor
02/12/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 28 05 77 PAG 4119 COL 02.
31/03/1977

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP SANTILLI SOBRINHO. DCN1 16 04 77 PAG 1789 COL 02.
18/05/1977

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 28 05 77 PAG 4114 COL 02.
01/06/1977

CF ( CF )

  • RELATOR DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 07 06 77 PAG 4580 COL 02.
29/06/1977

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 01 07 77 PAG 5831 COL 02.
30/06/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ, CEIC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2404-A/76. DCN1 01 07 77 PAG 5757 COL 02.
04/10/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • DISCUSSÃO PELOS DEP CELIO MARQUES FERNANDES, FLORIM COUTINHO E DASO COIMBRA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP ODACIR KLEIN E VIANA NETO.
  • REJEIÇÃO DO PROJETO.
04/10/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 05 10 77 PAG 9337 COL 02.