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PRR 1 PL296015 => PL 2960/2015 Inteiro teor
Parecer Reformulado


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Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PMDB/PB

Apresentação
27/10/2015

Ementa
Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR ( PL296015 )
Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
27/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR ( PL296015 )

  • Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PL296015, pelo Dep. Manoel Junior Inteiro teor
  • Parecer Reformulado, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 7/2015, e da Emenda de Plenário 12/2015, com substitutivo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário 1/2015, da Emenda de Plenário 2/2015, da Emenda de Plenário 3/2015, da Emenda de Plenário 8/2015, da Emenda de Plenário 9/2015, da Emenda de Plenário 11/2015, e da Emenda de Plenário 15/2015, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário 4/2015, da Emenda de Plenário 5/2015, da Emenda de Plenário 6/2015, da Emenda de Plenário 10/2015, da Emenda de Plenário 13/2015, e da Emenda de Plenário 14/2015. Inteiro teor
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