Portal da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Gilney Viana - PT/MT

Apresentação
14/08/1996

Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA NATURAL PRIMARIA NA REGIÃO NORTE E AO NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/08/1996	LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24283 COL 02. Inteiro teor

Data	Ação
02/02/1999	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0092 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/08/1996	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GILNEY VIANA.
30/08/1996	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CAPR, CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
29/08/1996	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24283 COL 02. Inteiro teor
30/08/1996	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO A CAPR.
12/09/1996	CAPR ( CAPR ) PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 12 09 96 PAG 25403 COL 01. RELATOR DEP ANIVALDO VALE. DCD 13 09 96 PAG 25491 COL 01.
23/09/1996	CAPR ( CAPR ) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/12/1996	CAPR ( CAPR ) PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANIVALDO VALE.
31/03/1997	CAPR ( CAPR ) REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROBERTO FONTES. DCD 01 04 97 PAG 8277 COL 01.
16/04/1997	CAPR ( CAPR ) PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ROBERTO FONTES.
02/02/1999	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0092 COL 01.

PL 2285/1996