REQ 160/2015 CFT => PL 3096/2000 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/10/2015

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.096, de 2000 e apensos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Requerimento n. 160/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.096, de 2000 e apensos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 160/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 3.096, de 2000 e apensos". Inteiro teor
09/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.
28/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida a Resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator. Inteiro teor