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REQ 1/2015 CESINDIC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bebeto - PSB/BA

Apresentação
13/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTTB, CGT e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/2015 Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTTB, CGT e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS.

".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2015

Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Bebeto (PSB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da atividade sindical no Brasil, com representantes do (1ªMesa) TST, MPT, Força Sindical, Nova Central e UGT; (2ª Mesa) MTE, TCU, OAB, CUT, Conlutas, CTTB, CGT e (3ª Mesa) CNA, CNC, CNI, CNT, CNS.

    ". Inteiro teor
14/10/2015

Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão de mais 2 mesas de debates em que serão convidadas as confederações sindicais.
22/10/2015

Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC )

  • 1ª Mesa - Audiência Pública, no dia 22/09/15, com a presença dos seguintes convidados: José Calixto Ramos - Presidente da NCST; Álvaro Egea - Secretário-Geral da CSB; Miguel Salaberry Filho - Secretário de Relações Institucionais da UGT; João Carlos Gonçalves (Juruna) - Secretário-Geral da Força Sindical; e Renan Bernardi Kalil - Procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP).
29/10/2015

Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC )

  • 2ª Mesa - Audiência Pública, realizada no dia 29/10/15, com a presença do seguintes convidados: a) Ministro Antonio José de Barros Levenhagen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; b) Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira - Presidente do Tribunal de Contas da União; c) Bruno Reis de Figueiredo - Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; d) Valeir Ertle - Secretário de Assuntos Jurídico da Central Única dos Trabalhadores; e) Gibran Ramos Jordão - Secretário Executivo da CSP-Conlutas; f) Pascoal Carneiro - Representante da CTB; g) Carlos Alberto Pereira - Secretário-Geral da CGTB; h) Mauro Rodrigues de Souza - Coord. Geral de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social
05/11/2015

Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC )

  • 3ª Mesa - Audiência Pública, realizada no dia 05/11/15, com a presença do seguintes convidados:a) Cristiano Zaranza - Advogado da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; b) Guilherme Kopfer - Advogado da Divisão Sindical da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC; c) Sylzia Lorena - Gerente Executivo de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI; d) Rafael Theberge de Viveiros - Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte; e) Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS.
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Sessões e Reuniões
  • 14/10/2015 - 11h45

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões