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REQ 155/2015 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leo de Brito - PT/AC

Apresentação
07/10/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Debate quanto os desafios enfrentados pelas Cooperativas na prestação de serviços à Administração Pública brasileira''''.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 155/2015, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Debate quanto os desafios enfrentados pelas Cooperativas na prestação de serviços à Administração Pública brasileira''''". Inteiro teor
14/10/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/11/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paul Singer Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Sr. Tiago Machado, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Dr. David Laerte Vieira, Procurador de Justiça, representante da Procuradoria Geral do Estado do Acre; Dr. Fábio Leal Cardoso, Subprocurador Regional do Trabalho da 10ª Região, representando o Ministério Público do Trabalho; Também convidado, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ives Gandra Martins Filho, não pôde comparecer.
05/10/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou.
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Sessões e Reuniões
  • 14/10/2015 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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