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PL 2217/1996
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Dr. Luiz Fernando - PSDB/AM

Apresentação
06/08/1996

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTO DE VIGILANCIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/08/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 08 96 PAG 22037 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/1996 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LUIZ FERNANDO.
14/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 08 96 PAG 22037 COL 01. Inteiro teor
14/08/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
21/08/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP FERNANDO GABEIRA. DCD 22 08 96 PAG 23438 COL 02.
23/08/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
05/09/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/10/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNADO GABEIRA.
27/11/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA. DCDS 11 03 97 PAG 0185 COL 02.
04/12/1996

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CDCMAM, PELA REJEIÇÃO. (PL. 2217-A/96). DCD 10 01 97 PAG 0923 COL 01.
09/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 09 A 16 12 96. DCD 07 12 96 PAG 32352 COL 02.
18/12/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
20/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 6775/2013, pelo Deputado Dr. Luiz Fernando (PSD-AM), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
06/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ n. 6775/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro a solicitação de desarquivamento por intempestividade, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
    DCD de 07/03/13 PÁG 03954 COL 01. Inteiro teor
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