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PL 1679/1973
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6628/1979


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Chico Amaral - NI/NI

Apresentação
07/11/1973

Ementa
DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA ERUDITA DO BRASIL.

Dados Complementares:
EMENTA DA LEI: DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA NO BRASIL). EMENTA DA LEI: DECLARA ANTONIO CARLOS GOMES PATRONO DA MUSICA NO BRASIL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/1979 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6628, DE 02 04 79. DOFC 03 04 79 PAG 4810 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/1973

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 08 11 73 PAG 8423 COL 02. Inteiro teor
14/11/1973

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 15 11 73 PAG 8844 COL 02. Inteiro teor
14/11/1973

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CEC.
23/11/1973

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP RUY D'ALMEIDA BARBOSA. DCN1 09 03 74 PAG 315 COL 03.
28/03/1974

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, COM DUAS EMENDAS. DCN1 03 04 74 PAG 1316 COL 02.
25/04/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP PLINIO SALGADO. DCN1 04 05 74 PAG 2453 COL 03.
29/05/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO.
  • VISTA AO DEP DASO COIMBRA. DCN1 11 06 74 PAG 4176 COL 03.
05/06/1974

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PLINIO SALGADO, FAVORAVEL, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 01 07 74 PAG 5418 COL 02.
30/06/1974

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL 1679-A/73. DCN1 01 07 74 PAG 5287 COL 03. Inteiro teor
27/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CEC. PREJUDICADO O PROJETO.
27/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

27/11/1974

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP SYLVIO BOTELHO. DCN1 06 12 74 PAG 9742 COL 02.
27/11/1974

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
27/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. 1679-B/73. DCN1 28 11 74 PAG 9176 COL 03. Inteiro teor
29/11/1974

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SF COM O OF. 536, DE 29 11 74.
01/06/1976

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CEC.
01/06/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DA EMENDA SENADO. PL. 1679-C/73. DCN1 02 06 76 PAG 4679 COL 01. Inteiro teor
07/06/1976

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP GERALDO FREIRE (EMENDA DO SENADO). DCN1 12 06 76 PAG 5395 COL 02. Inteiro teor
08/06/1976

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GOMES DA SILVA (EMENDA DO SENADO). DCN1 12 06 76 PAG 5394 COL 01.
09/06/1976

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR. DCN1 01 07 76 PAG 6349 COL 01.
16/06/1976

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 09 09 76 PAG 8729 COL 01.
29/06/1976

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CEC A EMENDA DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1679-D/73. DCN1 30 06 76 PAG 6237 COL 01. Inteiro teor
04/03/1977

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • SOBRE A MESA REQUERIMENTO DO DEP PARSIFAL BARROSO, SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP SIQUEIRA CAMPOS.
  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. EM CONSEQUENCIA, O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA. DCN1 05 03 77 PAG 0203 COL 02. Inteiro teor
14/03/1979

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • REJEIÇÃO DA EMENDA.
14/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

26/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMETIDO A SANÇÃO PELA MENSAGEM 03, DE 26 03 79.
  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 79, DE 26 03 79, COMUNICANDO A REMESSA A SANÇÃO.
02/04/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6628, DE 02 04 79. DOFC 03 04 79 PAG 4810 COL 02.
06/04/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ENVIADO OF. SGM-109, DE 06 04 79, AO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 06 06 79 PAG 5238 COL 02.
07/05/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ATRAVES DO AVISO 083-SUPAR/79, DE 02 04 79, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, FOI ENCAMINHADA A MENSAGEM 086, RESTITUINDO O AUTOGRAFO DO PROJETO, SANCIONADO. DCN1 08 05 79 PAG 3428 COL 02. Inteiro teor
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