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PL 1410/1949
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Lameira Bittencourt - PSD/PA

Apresentação
21/03/1949

Ementa
MODIFICA O DECRETO-LEI 5182, DE 12 DE JANEIRO DE 1943 E A LEI 86, DE SETEMBRO DE 1947, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES E FINALIDADES DO BANCO DE CREDITO DA BORRACHA, SOCIEDADE ANONIMA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMA, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/1950 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 1184/50. DOFC 01 09 50.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/1950

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP LAMEIRA BITTENCOURT.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 03 50 PAG 1840. Inteiro teor
30/08/1950

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 1184/50. DOFC 01 09 50.
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