PL 3044/1989 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
30/06/1989

Ementa
Concede adicional de insalubridade a integrantes da categoria dos aeroviários.

Dados Complementares:
Em valor correspondente ao grau médio.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/1990 APENSADO AO PL. 4999/90.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE ARBAGE.
    DCN1 29 06 89 PAG 5851 COL 01.
30/06/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJR, CTB E CF.
30/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 01 07 89 PAG 6271 COL 01. Inteiro teor
13/08/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ADYLSON MOTTA.
    DCN1 23 08 89 PAG 8412 COL 01.
15/05/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSADO AO PL. 4999/90.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.