PL 3037/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 86/1999 - Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rafael Guerra - PSDB/MG
Apresentação
17/05/2000
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 23/05/2000 | DESPACHO INICIAL: APENSE- SE AO PL. 86/99. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/06/2002 |
Plenário ( PLEN )
Prejudicado este Projeto, apensado, em face da aprovação do PL. 6.035/02, também apensado ao Projeto 86/99, principal. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/05/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
| 23/05/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 24/05/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
| 20/06/2002 |
Plenário ( PLEN )
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| 07/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|